Consulado Geral da República da Coreia em São Paulo

Aquisição da Nacionalidade Coreana por direito de nascimento

Até 13 de junho de 1998

A partir de 14 de junho de 1998

[부계혈통주의] Para pessoas nascidas no Brasil até 13 de junho de 1998, o pai deve necessariamente ter tido nacionalidade coreana no momento do nascimento. 

※ Independente da nacionalidade da mãe.

△ Se no momento do nascimento do filho(OS NASCIDOS ANTES DE 13/06/1998) a nacionalidade do pai for brasileira (por naturalização), não é possível realizar o registro de nascimento do(a) filho(a) na Coreia.

[양계혈통주의] Para pessoas nascidas no Brasil a partir de 14 de junho de 1998, o pai ou a mãe deve ter nacionalidade coreana no momento do nascimento.

No caso de pai coreano e mãe brasileira, o nascimento deve ter ocorrido dentro de casamento legalmente registrado.

No caso de pai coreano e mãe brasileira, o nascimento deve ter ocorrido dentro de casamento legalmente registrado.

No caso de pai coreano e mãe brasileira não casados oficialmente, não é possível realizar o registro de nascimento do(a) filho(a) na Coreia.

△ Esclarecemos que a Coreia não reconhece a condição de união estável.

△ A nacionalidade coreana pode ser reconhecida por meio da Aquisição de Nacionalidade por Reconhecimento, desde que o(a) filho(a) seja menor de idade.

△ Será possível registrar o casamento dos pais e o nascimento do filho na Coreia, somente se o casamento civil dos pais no Brasil for antes do nascimento do filho.

Registro de Nascimento difere da Aquisição de Múltipla Nacionalidade.

△ Realizar o registro de nascimento não significa que a pessoa adquirirá automaticamente a múltipla nacionalidade.

△ A aquisição de múltipla nacionalidade deve ser solicitada à parte, após o registro de nascimento, 

     antes de o solicitante completar 22 anos de idade (idade coreana).

1) Formulário de Registro de Nascimento (출생신고서)

Certidão de Nascimento, Segunda Via 

2) Certidão de Nascimento 

      - Segunda via emitida no cartório (Papel amarelo)

      - Não será aceita cópia autenticada

3) Passaporte Coreano dos pais com validade

      - Passaporte Estrangeiro(a) válido, caso um dos pais seja estrangeiro

4) Certidão de Relação Familiar dos pais

      - Certidão de Relação Familiar dos pais coreanos.

      - A certidão dos pais estrangeiros será isento.

A mãe sem relação firmada de casamento com o pai da criança pode solicitar o Registro de Nascimento do filho na Coreia como “mãe solteira”, exceto se a progenitora já teve a sua união com o parceiro reconhecida no Brasil ou na Coreia. Para fazer a solicitação, a mãe deve apresentar documentos comprobatórios de que não teve o casamento registrado no Brasil.

O pai, por outro lado, não poderá solicitar o registro da criança através do Consulado. Para esses casos o responsável da criança deverá requerer uma autorização do Tribunal da Família na Coreia para fazer o registro.

Quando ambos os pais são falecidos e não for possível realizar o Registro de Nascimento na Coreia, ainda existe a possibilidade de solicitar uma autorização para criar o Registro de Relação Familiar(가족관계등록부).

△ Esse procedimento consiste em obter uma autorização judicial por meio do tribunal na Coreia. A solicitação pode ser feita no Consulado-Geral e o processo leva aproximadamente de 6 a 10 meses.